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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Sílvio Rui Cervan
VII
Legislatura
Sílvio Rui Cervan (CDS-PP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
687/VII
Sessão
4
Título
Lei de bases da acção social escolar
Tipo
Projeto de Lei
Número
665/VII
Sessão
4
Título
Revoga o decreto-lei n° 210/90,de 27 de Junho e prorroga o prazo para os ex-funcionários e agentes da administração pública das ex-províncias ultramarinas requererem a pensão de aposentação prevista no Decreto-lei n°363/86, de 30 de Outubro
Tipo
Projeto de Lei
Número
638/VII
Sessão
4
Título
Transfere para Coimbra o Tribunal Constitucional e para o Porto a sede do Banco de Portugal
Tipo
Projeto de Lei
Número
625/VII
Sessão
4
Título
Pronuncia, acompanhamento e apreciação pela Assembleia da República da participação de Portugal no processo de construção da união europeia
Tipo
Projeto de Lei
Número
604/VII
Sessão
4
Título
Revoga as leis da regionalização
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
965/AC/VII/4
Data
1999-09-03
Título
ASSISTENCIA PRESTADA PELO CONSULADO PORTUGUES EM HONG-KONG AOS CIDADAOS NACIONAIS VITIMAS DO ACIDENTE AEREO OCORRIDO EM 22 DE AGOSTO DE 1999 NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE HONG-KONG
Número
796/AC/VII/4
Data
1999-05-26
Título
CONSTRUCAO DA GARE INTERFACE FERROVIARIA NA CIDADE DA TROFA
Número
480/AC/VII/4
Data
1999-03-04
Título
RAZAO PELA QUAL A PORTARIA N°. 158/99, DE 18 DE FEVEREIRO, NAO SE ENCONTRA PUBLICADA NA 1A. SERIE-B DO DIARIO DA REPUBLICA
Número
479/AC/VII/4
Data
1999-03-04
Título
RAZAO PELA QUAL A PORTARIA N°. 158/99, DE 18 DE FEVEREIRO, NAO SE ENCONTRA PUBLICADA NA 1A. SERIE-B DO DIARIO DA REPUBLICA
Número
397/AC/VII/4
Data
1999-02-10
Título
DERRAMAMENTO DE CRUDE EM LECA DA PALMEIRA
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
162/VII
D.Relatório
1998-02-04
Título
Cria o Instituto Superior Politécnico Oriental de Lisboa (ISPOL)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
310/VII
D.Relatório
1997-06-18
Título
Criação de fundo de capital de risco para apoio a iniciativa empresarial de jovens.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
258/VII
D.Relatório
1998-03-06
Título
Instituição da Fundação de Cister.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
675/VII
D.Relatório
1999-06-16
Título
Assistência médico-desportiva
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
96/VII
D.Relatório
Título
Estabelece um novo regime jurídico do contrato de trabalho do praticante desportivo e do contrato de formação desportiva e revoga o decreto-lei n°305/95, de 18 de Novembro.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
124/VII
D.Relatório
1997-07-17
Título
Estabelece o regime fiscal específico das sociedades desportivas (lei n°1/90,de 13 de Janeiro, na redacção dada pela lei n°19/96,de 25 de Junho) previsto no decreto-lei n°67/97,de 3 de Abril.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
119/VII
D.Relatório
1998-12-03
Título
Aprova, para ratificação, o Protocolo estabelecido com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia e no n.º 3 do artigo 41.º da Convenção EUROPOL, Relativo aos Privilégios e Imunidades da EUROPOL, dos Membros dos Seus Órgãos, dos Seus Directores-Adjuntos e Agentes
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
106/VI/1
D.Relatório
1997-01-28
Assunto
Solicita que o Curso Superior de Educação pela Arte ministrado pelo Conservatório Nacional seja considerado como habilitação própria e não habilitação suficiente.
Número
299/VI/4
D.Relatório
1997-01-28
Assunto
Pretende que seja revista a sua situação profissional decorrente da aplicação da pena de demissão da Função Pública.
Número
339/VI/4
D.Relatório
1998-01-21
Assunto
Solicita que se aprecie a aplicação da Lei nº 46/86 (Lei de Bases do Sistema Educativo) no Ensino Público a nível do 7° Grupo do Ensino Secundário.
Número
86/VII/2
D.Relatório
1998-01-13
Assunto
Profissionalização em Serviço - Formação Pedagógica de Professores
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E CULTURA [Secretário]
Comissão
COMISSÃO DE ÉTICA [Secretário]
Comissão
COMISSÃO PAR. INQUÉRITO PEDIDOS AUTORIZAÇÃO INST. E. SUP. PART. COOPERATIVO [Secretário]
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIR., LIBERD. E GARANTIAS
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS
Comissão
COMISSÃO DE JUVENTUDE
Comissão
COMISSÃO EV. PARA ACOMPANHAMENTO DA SITUAÇÃO EM TIMOR-LESTE
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL DE INQUÉRITO AO DESASTRE DE CAMARATE
Comissão
COM EV INQ GESTÃO GOV SERV INFORM E SUA RELAÇÃO C ACTIVIDADES DE POLÍCIA
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DO ENSINO SUPERIOR
Intervenções
Data da reunião
1999-10-01
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
SESSAO DE BOAS VINDAS AO PRESIDENTE DO CNRT (CONSELHO NACIONAL DA RESISTENCIA TIMORENSE) XANANA GUSMAO
XANANA GUSMAO CONSELHO NACIONAL DA RESISTENCIA TIMORENSE CNRT
Data da reunião
1999-09-07
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
TIMOR LESTE: SITUACAO
AO PRIMEIRO MINISTRO (ANTONIO GUTERRES)
Data da reunião
1999-09-01
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
TAP: SITUACAO FINANCEIRA
AO MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRACAO DO TERRITORIO (JOAO CRAVINHO)
Data da reunião
1999-09-01
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
TAP: SITUACAO FINANCEIRA
Data da reunião
1999-09-01
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Defesa da honra
Sumário
VIAGENS DE DEPUTADOS: CONSTITUIC.COMISSAO EVENT.INQ.PARLAM.
[mais...]
VIII Legislatura
VII Legislatura